Nem todo mundo possui carro ou condições de pagar um Uber ou um táxi, de forma que o transporte de animais em ônibus e metrôs pode ser a única opção, especialmente em cidades grandes.
Sendo assim, surge a dúvida: posso levar meu cachorro ou meu gato no ônibus ou no metrô?
As pessoas que precisam levar seus pets no veterinário ou mesmo querem passear com eles em um parque já podem fazer isso na maioria dos municípios do país. Porém, é preciso seguir algumas regras.
Sendo assim, se este for o seu caso, atente-se para o que diz a legislação do seu município para não ter problemas durante o transporte.
O transporte de animais em ônibus e metrôs do Brasil
De acordo com o Instituto Pet Brasil, o Brasil tinha 149,6 milhões de animais de estimação em 2021. Os cães lideram o ranking, com 58,1 milhões de indivíduos e os gatos estão em terceiro lugar, com 27,1 milhões de indivíduos.
Sendo assim, fica claro que encontrar uma solução para o transporte desses animais em grandes cidades é muito importante. Apesar disso, essa discussão somente passou a ocupar as pautas políticas nesta década.
A boa notícia é que hoje em dia já é possível transportar cães e gatos em transportes públicos na maioria das cidades do Brasil, especialmente nos grandes centros urbanos.
A principal fundamentação das leis repousa na importância da diversão e do cuidado com a saúde do animal. Por isso, passou a ser permitido que pessoas, mesmo sem carro, desfrutem de parques e hospitais veterinários da cidade.
Existe uma regulamentação federal que aborda levemente este tema, mas o que prevalece na realidade são as regulamentações específicas de estados e municípios.
Na cidade de São Paulo, vanguarda do debate, a regulação foi implantada por meio da Lei 16.125, de 11/03/2015. Seu texto segue de base para a maioria das outras leis locais.
Somente em 2019 a permissão para transporte de animais em ônibus e metrô foi expandida para todo o Estado de São Paulo pela Lei Nº 16.930, de 24 de janeiro de 2019.
Contudo atenção nunca é demais: pesquise o texto legal de sua própria cidade ou Estado. Com isso, você evitará dores de cabeça, ao realizar o transporte de animais em ônibus e metrôs.
São Paulo e Pernambuco: exemplos a se seguir
Em 2019, São Paulo deu ainda mais um passo na questão do transporte de animais em ônibus e metrôs. A regulação, que permitia uso apenas dos coletivos, foi expandida.
Hoje, já é possível viajar de mêtros, trens da CPTM e ônibus intermunicipais, aumentando o leque de opções e distâncias.
O mesmo ocorre em Pernambuco. A Lei Estadual 16.321, de 26/03/2018, garante o transporte de animais em ônibus e metrôs por todo o Estado.
Mas não se preocupe: a boa nova já está em vigor em praticamente todos os Estados brasileiros.
Além disso, se sua cidade ainda não aderiu, é seu direito recorrer às autoridades para conseguir que uma lei seja determinada.
Como é realizado o transporte de animais em ônibus e metrôs
Conforme dito anteriormente, cada município ou estado possui regulamentações próprias, de forma que é preciso ler atentamente e cumprir com todos os requisitos.
Porém, existem algumas restrições presentes em todas as cidades, como por exemplo, o peso máximo do animal a ser transportado. No Estado de São Paulo, o peso máximo do animal é de 10 quilos. No Rio de Janeiro, por sua vez, este peso sobre para 25 quilos.
Além disso, a legislação restringe o transporte de animais exóticos ou peçonhentos e venenosos. Além disso, a lei não contempla peixes e aves.
Todos os animais precisam estar acondicionados em uma caixa de transporte apropriada e em boas condições de uso. Além disso, o tutor nao pode alimentar ou fornecer água aos animais dentro do transporte público.
Apesar de, por um lado, o limite de peso do animal fazer sentido, pois um animal muito grande, como por exemplo, um cachorro São Bernardo, pode assustar os demais passageiros, além de poder representar riscos reais, caso seja agressivo, por outro, a lei deixa muitos pets de fora.
Existem, por exemplo, cães sem raça definida que pesam mais do que 10 quilos e que não poderiam ser acondicionados em uma caixa de transporte.
Nesses casos, talvez fosse o caso da lei expandir o alcance para animais transportados em guias e com focinheira. Talvez caiba a população pressionar para que a lei se torne mais inclusiva no futuro.
Também é de responsabilidade do tutor limpar qualquer tipo de sujeira que possa ocorrer dentro do ônibus ou metrô, bem como cuidar para que o animal não incomode os outros passageiros.
Atenção com os horários
Visando evitar transtornos e perturbações, a maioria dos municípios restringe os horários para o transporte de animais em ônibus e metrôs para os horários que não são de pico.
Essa medida visa a segurança das pessoas e dos animais, pois o transporte nos horários mais movimentados pode ser extremamente estressante aos pets.
Porém, existem exceções em casos de emergências médicas. Nestes casos, o tutor precisa solicitar uma permissão exclusiva da empresa de transportes. Esta, por sua vez, exige a apresnetação de um atestado veterinário assinado.
O pet precisa pagar passagem?
Depende se o animal vai utilizar um assento. Lembrando que você não pode colocar a caixa de transporte no chão ou no corredor do veículo.
Sendo assim, pode ser necessário colocar a caixa de transporte do animal em um assento e, nesses casos, o tutor precisa pagar por uma passagem extra.
Vacinação em dia para o transporte de animais em ônibus e metrôs
Para transportar animais em veículos públicos, é importante garantir a segurança de todos. Por isso, é obrigatório que o animal esteja com as vacinas em dia.
O ideal é que você leve a carteira de vacinação do seu animal junto, pois o motorista, um fiscal ou autoridade rodoviária pode solicitar o documento. O objetivo é garantir que nenhuma doença ponha em risco a saúde das outras pessoas.
Cuidado com o estresse do animal
O ideal é que você converse com o veterinário antes de submeter seu animal ao transporte público, pois trata-se de uma situação que pode ser bastante estressante para ele.
Dessa forma, o ideal é verificar a saúde cardíaca do pet e avaliar qualquer condição de ansiedade.
No caso de animais indóceis ou mais dispostos ao descontrole por medo, o estresse pode ser muito desgastante, de forma que pode ser uma boa ideia fornecer a ele calmantes naturais, que devem ser prescritos por um veterinário.
Considerações finais
As leis que permitem o transporte de animais em ônibus e metrôs são um avanço importante, considerando o quanto os pets se tornaram cada vez mais parte da família. Assim, trata-se de uma inclusão importante.
Apesar disso, ainda podem ser feitos muitos avanços para ais animais e cabe à população fazer seu papel em pedir e pressionar por melhorias na legislação.
Também cabe ao tutor ler atentamente as leis e segui-las à risca para evitar problemas para o animal e para os demais passageiros.
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Você já levou seu animal no ônibus ou no metrô? Comente abaixo como foi sua experiência!
